Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

Caixa Seguradora é condenada a indenizar vítima de câncer

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

TST nega legitimidade ao MPT para representar o INSS em juízo

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde

A Rede Globo de Televisão não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter a decisão do juiz de menores Siro Darlan, do Rio de Janeiro, que proibiu a exibição da novela "Laços de Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".